Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Registro de furto em DP não gera danos morais

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade